🌱 ICMBio lança Programa de Conversão de Multas Ambientais
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a Portaria nº 7/2025, que estabelece o novo Programa de Conversão de Multas Ambientais. Essa iniciativa visa transformar penalidades financeiras em ações práticas para a recuperação, preservação e manejo das Unidades de Conservação Federais em todo o Brasil.
🔎 Destaques do Programa:
✅ Recuperação de ecossistemas degradados
✅ Monitoramento da fauna e flora
✅ Fortalecimento da fiscalização ambiental
Ao final do ciclo, um relatório consolidado avaliará os resultados alcançados e apoiará a decisão sobre a continuidade ou reformulação do programa.
Outra mudança significativa é a dissolução da Câmara Consultiva Nacional do ICMBio, conforme previsto na Portaria nº 3.598/2024, encerrando um ciclo importante de atuação.
Essa medida reforça o compromisso com uma gestão ambiental mais eficiente, utilizando recursos financeiros de maneira estratégica para enfrentar desafios e gerar benefícios socioambientais concretos.
🌎 Por que é importante?
O programa é um marco na utilização de instrumentos legais e financeiros para promover a conservação da biodiversidade, demonstrando como inovação e responsabilidade podem caminhar juntas em prol de um futuro sustentável.