Resolução 447/2000 – Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro ambiental e discrimina suas atividades profissionais
Decisão Plenária n° PL-1562/2012 – Discrimina Atribuições dos Engenheiros Ambientais
Parecer do GT Engenharia Ambiental (aprovados na sessão ordinária nº 820 do Plenário do Crea-SC, realizada em 11/10/13
Decisão Plenária n° PL/SC – 266/2017 – Aprova Termo de ajuste – Ruídos e Vibrações, elaborado pelo GT Ruídos.
Decisão Plenária n° CEEC/SC 361/2017 – Discrimina Atribuições para Realização de Sondagem a Trado para fins de Determinação do nível de Água aplicados a Engenharia Ambiental
Decisão Plenária CEEC/SC n° 485/2017 – Consulta do TJSC referente as informações sobre quais profissionais estão habilitados perante ao conselho para realizar os serviços continuados de limpeza de reservatórios de água potável; limpeza e desentupimento do sistema de esgoto dos prédios do poder Judiciário de Santa Catarina referente ao pregão eletrônico n° 028/2017
Decisão Plenária n° PL/SC – 052/2018 – Discrimina Atribuições para Realização de Laudos Hidrogeológicos aplicados a Área de Engenharia Ambiental
Decisão Plenária n° CEEC/SC – 045/2018 – Discrimina Atribuições para Estudo Ambiental em Cemitérios
Decisão Plenária PL/SC n° 162/2018 – Discrimina Atribuições para Elaboração e Execução de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para os Profissionais de Engenharia Ambiental
INFORMAÇÕES REFERENTES À ANOTAÇÃO DE ART POR ENGENHEIROS AMBIENTAIS