Nesta palestra online você vai ter oportunidade de aprender:
- Princípios da Outorga.
▪ Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina
▪ Instrumentos regulatórios ordinários (SC)
▪ Novos Instrumentos regulatórios (SC) - Procedimentos de Outorga em SC (Outorga Direito de Uso, Outorga Preventiva, Dispensa de Outorga, Declaração de Uso Insignificante, Cadastro de Usuário, Avaliação Preliminar de Disponibilidade Hídrica (APDH).
- Regularização Superficial (Conceitos, Legislações específicas SC, Como se regularizar? Checklist de documentos).
- Regularização Subterrânea (Conceitos, Legislações específicas SC, Como se regularizar? Checklist de documentos SC).
- Como solicitar outorga em SC? (Sistema Siout-SC)
Este evento é realizado pela ACEAMB em parceria com o sistema e-licencie e-licencie.com.br para gestão ambiental de outorgas, dispensa de outorga, outorga de captação de água subterrânea e superficial, entre outros, além de suas condicionantes ambientais.
Também é realizado em parceria com a palestrante MARCIELI B. VISENTIN, Engenheira Ambiental, proprietária da QUALIFIC+
Marcieli possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Gestão de Recursos Hídricos.
Desenvolve atividades de Engenharia Ambiental desde 2013, com experiência em coordenação e execução de estudos ambientais. Desde 2015 trabalha com gestão de recursos hídricos. Atuou na Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS/SDE) do Governo de Santa Catarina, onde foi Gerente de Outorga de Recursos Hídricos. Foi consultora no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/SISEMA) do Governo de Minas Gerais na regulação de recursos hídricos nos impactos do rompimento das Barragens em Brumadinho.
Inscrições em:
https://www.sympla.com.br/atualizacao-em-procedimentos-de-outorga-de-Agua__2693808
