Tendo como objetivo capacitar as entidades de classe para a correta captação, aplicação e prestação de contas dos recursos, o CREA vem promovendo treinamentos por meio da Assessoria de Apoio às Entidades de Classe (APEC).

Esses treinamentos irão orientar as entidades sobre a elaboração dos processos para captação de recursos junto ao Conselho, destinados à realização de cursos de capacitação e qualificação profissional e outros eventos.

Este ano, serão destinados um orçamento de R$ 900 mil reais para este fim, sendo R$ 600 mil através do Chamamento Público e R$ 300 mil por meio do Acordo de Cooperação Técnica.

Vale salientar que a proposta já foi apresentada durante os encontros macrorregionais, promovidos em parceria com o Colégio de Entidades Regionais (CDER), nos meses de março e início de abril.

O objetivo da ação, segundo o presidente Eng. Ari Geraldo Neumann, é:

O fortalecimento das entidades de classe para que tenham autonomia no desenvolvimento de ações e projetos que venham beneficiar a comunidade profissional e a sociedade.

O presidente ainda explica que desde setembro de 2015, quando foram suspensos os repasses de recursos às entidades tendo em vista as mudanças na legislação, o Conselho vem buscando dispositivos legais para efetuar tais repasses.

E uma das formas foi através do Chamamento Público e do Acordo de Cooperação Técnico. No entanto, apesar da disponibilização das verbas, muitas entidades tiveram dificuldades na elaboração dos processos.

Em alguns casos, as entidades acabaram não sendo contempladas por não cumprirem os requisitos, em outros nem protocolaram a solicitação por dúvidas ou dificuldades na elaboração dos processos.

A proposta é justamente prestar uma assessoria sobre estas ferramentas que estão à disposição das entidades, dando suporte e esclarecendo sobre os procedimentos corretos para captação, aplicação e prestação de contas dos recursos, salienta o presidente Ari Geraldo Neumann.

Mas quando e onde irão ocorrer esses treinamentos?

O cronograma com os treinamentos foi aprovado e no total serão realizados seis treinamentos em diferentes regiões do estado contemplando as todas as inspetorias e escritórios regionais, começando por:

• Caçador (3/5);
• Chapecó (5/5);
• Joinville (8/5);
• Blumenau (9/5);
• Criciúma (10/5); e
• Florianópolis (12/5).

O assessor de apoio às entidades de classe, Eng. Mec. Wilson Cesar Floriani, ressalta que tanto o Chamamento Público quanto o Acordo de Cooperação são instrumentos que atendem a Lei nº 13.019/2014, a qual estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Segundo o assessor foram convidados representantes de 49 entidades de classe do estado registrados no Sistema Confea/Crea que poderão ser beneficiadas com a inciativa.

CRONOGRAMA DAS ENTIDADES PARTICIPANTES:

Inspetoria de Caçador, em 03/05 (5ª feira), das 14h às 21h, entidades participantes:

• Videira – AREAVID;
• Caçador – ADEAC;
• Joaçaba – AEAAVRP; AENCIMOC e AEAJO;
• Curitibanos – ACEA;
• Lages – AEA;
• Canoinhas – AEVC.

Inspetoria de Chapecó, em 05/05 (sábado), das 9h às 16h, entidades participantes:

• São Miguel do Oeste – ASSENAR e AGROEC;
• Concórdia – AGROCON e AECOM;
• Xanxerê – SEAI e AEAGRI;
• Chapecó – AEAO e AEAGRO.

Inspetoria de Joinville, em 08/05 (3ª feira), das 14h às 21h, entidades participantes:

• Mafra– AEAMAFRA;
• Rio Negrinho – AEAPLAN;
• Jaraguá do Sul – AEAJS;
• Joinville – CEAJ, AEANVI e AJECI.

Inspetoria de Blumenau, em 09/05 (4ª feira), das 14h às 21h, entidades participantes:

• Rio do Sul – AEAVI;
• Timbó – CEAT;
• Brusque – CEAB;
• Itajaí – AREA-IT;
• Blumenau – AEAMVI.

Inspetoria de Criciúma, em 10/05 (5ª feira), das 14h às 21h, entidades participantes:

• São Joaquim– ASSEA;
• Araranguá – AESC;
• Tubarão – AREA-TB;
• Criciúma – ACEAMB, ASCEA, ACEM, ACATEMI, ACEAG, ACEF e AEFSUL.

Sede do CREA-SC – Florianópolis, em 12/05 (sábado), das 9h às 16h, entidades participantes:

• Florianópolis – ABEE/SC, ABENC/SC, ACE, ACESA, ACEST, AGESC, ATASC, IBAPE/SC, SEAGRO/SC, SENGE/SC e SINTEC/SC e AEFSUL.

Os recursos referentes ao Acordo de Cooperação estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de maio após a realização dos treinamentos e o do Chamamento Público, a partir do início de junho.

*Fonte Consultada: CREA-SC.